sexta-feira, 24 de junho de 2011

Guiné-Bissau: Governo e UE assinam protocolo de transição sobre as pescas

Bissau – O Governo guineense assinou esta quarta-feira, 16 de Junho, em Bissau com a União Europeia (UE) um protocolo de transição sobre as pescas válido para um período de 12 meses.
Com a assinatura deste convénio, os navios da União Europeia vão continuar pescar nas águas territoriais guineenses, tendo em conta a caducidade do período da pesca e permanência dos navios da União Europa nos mares da Guiné-Bissau.

O referido acordo prevê também uma compensação financeira do acordo anterior, de 5 milhões e 900 Euros.

Para Mário Dias Sami, Secretario de Estado das Pescas guineense, a contraproposta da União Europeia fixa uma compensação financeira inferior a 7 milhões de euros que para responsável das pescas é inaceitável.

Durante a segunda ronda de negociações para um novo protocolo de pescas entre a Guiné-Bissau e a União Europeia no início deste mês, as partes não chegaram a um consenso, tendo o Secretario de Estado das Pescas Mário Dias Sami ameaçado aprisionar e expulsar os navios da União Europeia em águas territoriais da Guiné-Bissau.

Durante o encontro desta semana, o delegado da União Europeia na Guine Bissau Joaquim Gonzales Ducai, sublinhou o presente acordo de transição irá permitir às duas parte pensar no novo acordo.

«Trata-se de um acordo importante tendo em conta as vertentes que representa para aspectos económicos e da cooperação entre a União Europeia com a Guiné-Bissau», realçou Gonzales.

Para encontrar saída do impasse entre Governo da Guiné-Bissau e a União Europeia, foi necessária a intervenção do Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior que assistiu o acto da assinatura. A ocasião serviu para o chefe do Governo destacar que a União Europeia é principal parceiro do desenvolvimento da Guiné-Bissau.

A terceira ronda de negociações do novo protocolo de acordo do domínio das pescas está agendada para o final de Março de 2012, uma vez que a segunda ronda foi suspensa devido a falta entendimento sobre a compensação financeira entre as partes.

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